Termos de Utilização

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Eskute. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Eskute. A Eskute fornece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele (coletivamente, o "Serviço"), a si condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo de nós, você participa no nosso Serviço e concorda em ficar vinculado pelos seguintes Termos de Serviço ("Termos"), incluindo quaisquer termos e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas a estes Termos de Serviço. A versão mais atual dos Termos de Serviço pode ser consultada nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso continuado ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja online é hospedada pela Shopify Inc. A Shopify fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você confirma que tem pelo menos a idade legal no seu país de residência, ou que deu consentimento para que quaisquer dependentes menores usem este site.

Você não pode usar os nossos produtos ou serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Você não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código destrutivo.

Qualquer violação ou incumprimento destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver transmissões através de várias redes. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de outra forma.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado exclusivamente para tomada de decisões.

Este site pode conter informações históricas que não são atuais e são fornecidas apenas para referência.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. É sua responsabilidade monitorizar as alterações.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e podem ter quantidades limitadas. Devoluções e trocas estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.

Fazemos todos os esforços para mostrar as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não podemos garantir exatidão total no seu dispositivo.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Também podemos limitar as quantidades oferecidas. Todas as descrições de produtos ou preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade do produto irá corresponder às suas expectativas ou que erros no Serviço serão corrigidos..

SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda a nosso critério.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas e em atualizar prontamente os seus dados conforme necessário.

Consulte a nossa Política de Devoluções para mais detalhes.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo.

Reconhece que tais ferramentas são fornecidas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso destas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco. Deve rever e concordar com os termos do fornecedor terceiro.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

O nosso Serviço pode incluir conteúdo, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pela precisão ou conteúdo de sites de terceiros e não nos responsabilizamos por quaisquer transações feitas com eles.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES DE USUÁRIOS

Ao submeter comentários, feedback ou outro conteúdo, concede à Eskute uma licença mundial e perpétua para usar, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo.

Não somos obrigados a manter confidencialidade, compensá-lo ou responder.

Podemos remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo ou inadequado.

É responsável por garantir que as suas submissões não violem direitos de terceiros nem contenham conteúdo prejudicial.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das suas informações pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem ocorrer erros ou imprecisões no site relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade ou envio.

Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de atualizar ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, mesmo após a realização de uma encomenda.

Não somos obrigados a atualizar informações, a menos que exigido por lei.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido usar o site ou seu conteúdo para:

(a) para fins ilegais;

(b) para solicitar que outros realizem atos ilegais;

(c) para violar regulamentos ou leis; 

(d) para infringir direitos de propriedade intelectual; 

(e) para assediar, abusar, difamar ou discriminar;

(f) para submeter informações falsas ou enganosas;

(g) para carregar código malicioso;

(h) para recolher dados pessoais de outros;

(i) para spam, phishing, scraping ou atividades similares; 

(j) para fins obscenos ou imorais; 

(k) interferir com funcionalidades de segurança.

Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço por violações.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do Serviço será ininterrupto ou livre de erros.

O Serviço e todos os produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo.

A Eskute e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do seu uso do Serviço ou produtos, incluindo danos indiretos, incidentais ou consequentes.

Quando tais limitações não forem permitidas por lei, a responsabilidade será limitada ao máximo permitido.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar a Eskute e partes relacionadas de quaisquer reclamações decorrentes da sua violação destes Termos ou violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição for considerada inexequível, as disposições restantes permanecerão válidas.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor a menos que sejam rescindidos por qualquer das partes.

Podemos rescindir este acordo a qualquer momento se não cumprir os Termos..

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo completo entre si e nós, substituindo acordos anteriores.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis do local onde ocorre a transação de compra.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do site constitui aceitação das alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: support.eu@eskute.com.