Termos de Utilização

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Eskute. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Eskute. A Eskute disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis (coletivamente, o "Serviço"), sob condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo connosco, utiliza o nosso Serviço e concorda em ficar vinculado pelas seguintes Condições de Serviço ("Condições"), incluindo quaisquer condições e políticas adicionais aqui referidas e/ou disponíveis através de hiperligação. Estas Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estas Condições de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estas Condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estas Condições de Serviço forem consideradas uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estas Condições.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas a estas Condições de Serviço. A versão mais recente das Condições de Serviço pode ser consultada nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente. A continuação da utilização ou do acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja online é alojada pela Shopify Inc. A Shopify fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estas Condições de Serviço, confirma que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu país de residência ou que deu consentimento para que quaisquer dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código destrutivo.

Qualquer incumprimento ou violação destas Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver transmissões através de várias redes. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estas Condições.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões.

Este site pode conter informações históricas que não são atuais e são fornecidas apenas para referência.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações. É da sua responsabilidade acompanhar as alterações.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. As devoluções e trocas estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.

Fazemos todos os esforços para apresentar com exatidão as cores e as imagens dos produtos, mas não podemos garantir uma exatidão absoluta no seu dispositivo.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Poderemos também limitar as quantidades disponibilizadas. Todas as descrições dos produtos ou os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade dos produtos corresponda às suas expectativas ou que os erros no Serviço sejam corrigidos..

SECÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda. Poderemos limitar ou cancelar, a nosso critério, as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas, e em atualizar prontamente os seus dados sempre que necessário.

Consulte a nossa Política de Devoluções para obter mais informações.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo.

Reconhece que essas ferramentas são fornecidas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização destas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco. Deve consultar e aceitar os termos do fornecedor terceiro.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

O nosso Serviço pode incluir conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pela exatidão ou pelo conteúdo de sites de terceiros, nem somos responsáveis por quaisquer transações realizadas com os mesmos.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E ENVIO DE CONTEÚDOS PELOS UTILIZADORES

Ao enviar comentários, feedback ou outro conteúdo, concede à Eskute uma licença mundial e perpétua para utilizar, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo.

Não somos obrigados a manter a confidencialidade, a compensá-lo ou a responder.

Podemos remover conteúdos que consideremos ilícitos, ofensivos ou inadequados.

É responsável por garantir que os conteúdos que envia não violam direitos de terceiros nem contêm conteúdos prejudiciais.

SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS

O envio dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir erros ou imprecisões no site relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade ou expedição.

Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e de atualizar ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, mesmo depois de ter sido efetuada uma encomenda.

Não somos obrigados a atualizar as informações, salvo quando exigido por lei.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:

(a) para fins ilícitos;

(b) solicitar a terceiros que pratiquem atos ilícitos;

(c) violar regulamentos ou leis; 

(d) infringir direitos de propriedade intelectual; 

(e) assediar, abusar, difamar ou discriminar;

(f) enviar informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro;

(g) carregar código malicioso;

(h) recolher dados pessoais de terceiros;

(i) para spam, phishing, extração de dados ou atividades semelhantes; 

(j) para fins obscenos ou imorais; 

(k) interferir com funcionalidades de segurança;

Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço em caso de violações.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que a utilização do Serviço seja ininterrupta ou isenta de erros.

O Serviço e todos os produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo.

A Eskute e as suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes da sua utilização do Serviço ou dos produtos, incluindo danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

Quando tais limitações não forem permitidas por lei, a responsabilidade será limitada ao máximo permitido.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar a Eskute e as partes relacionadas de quaisquer reclamações decorrentes da sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição for considerada inaplicável, as restantes disposições permanecerão válidas.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor, salvo se forem rescindidos por qualquer uma das partes.

Podemos rescindir este acordo a qualquer momento se não cumprir os Termos..

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre si e nós e substituem quaisquer acordos anteriores.

SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação aplicável do local onde ocorre a transação de compra.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do website constitui aceitação das alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: support.eu@eskute.com.